Processo 133998/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/02/2017 16:14
Autuado em 23/02/2017 16:14
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3039/2019 da Segunda Câmara, de 11/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2019 Acórdão   3039/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
01/10/2019 Acórdão   3039/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual RENATO FEDER
Gestor ordenador das despesas ANA BEATRIZ BARTH COSTAMILAN
Gestor ordenador das despesas MARILDE TEREZINHA DE PARIS
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOLEDO
Ex-Gestor ANA SERES TRENTO COMIN
Ex-Gestor FLÁVIO JOSÉ ARNS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2019 2163 Acórdão nº 3039/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 01/10/2019
06/03/2017 1546 Termo de Distribuição de Processo nº 923/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2019 14:51 DP  
07/11/2019 15:58 CMEX Informação nº 6702/2019 -
01/10/2019 14:29 S2C Acórdão nº 3039/2019 -
01/10/2019 14:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1476/2019 -
11/09/2019 10:51 GCILB  
11/09/2019 10:30 SMPJTC  
29/07/2019 11:18 3PC Parecer nº 777/2019 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade das contas com recomendação.
26/07/2019 15:54 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 426/2019 - Contas regulares, com recomendações.
24/02/2017 12:31 COFIT  
23/02/2017 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 923/2017 -

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